Termos de Uso

Documento legal

Condicoes que regem o uso do site, plataforma e servicos {c.brand} Real Estate.

Ultima atualizacao · 30 de Abril de 2026 · CRECI 00000-J

Ao acessar ou utilizar o site AUREUM Real Estate LTDA (CNPJ 00.000.000/0001-00), voce concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se discordar de qualquer disposicao, deve cessar o uso imediatamente. Estes Termos sao regidos pela legislacao brasileira aplicavel.

Definicoes

AUREUM — AUREUM Real Estate LTDA, inscrita no CNPJ 00.000.000/0001-00, sediada em Avenida Paulista, 1000 — Sala 1001, Bela Vista, Sao Paulo/SP, CEP 01310-100, devidamente habilitada perante o CRECI-SP J-00000.
Site — paginas web hospedadas no dominio aureum.com.br e seus subdominios.
Plataforma — area logada (Cliente/Corretor/Investidor/Admin) com funcionalidades exclusivas para usuarios cadastrados.
Servicos — intermediacao imobiliaria (compra, venda, locacao, temporada), consultoria, analise de investimentos, simulacoes financeiras e ferramentas correlatas.
Usuario — qualquer pessoa que acesse o Site, com ou sem cadastro.
Cliente — Usuario com cadastro ativo e que contratou um ou mais Servicos.
Conteudo — textos, fotografias, videos, layouts, codigo, marcas, dados de imoveis e demais elementos do Site.

Objeto

Estes Termos regulam o uso do Site e dos Servicos. Nao constituem oferta vinculante de imovel, contrato de mediacao ou contrato preliminar — operacoes especificas requerem instrumentos proprios assinados separadamente.

Aceitando estes Termos voce declara que: (a) tem capacidade civil plena ou assistencia legal; (b) os dados que fornece sao verdadeiros; (c) usara o Site para fins legitimos.

Cadastro e conta

Funcionalidades exclusivas (favoritar imoveis, agendar visitas, salvar buscas, area do cliente) requerem cadastro com e-mail valido, senha forte e celular.

Voce e exclusivamente responsavel por:

· Manter confidencialidade da senha (nunca compartilhe)
· Atualizar dados cadastrais em caso de mudanca
· Comunicar-nos imediatamente sobre uso nao autorizado da conta
· Toda atividade realizada com seu login

Reservamos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos, com previo aviso quando possivel.

Uso adequado

Voce concorda em usar o Site apenas para fins legitimos. E expressamente vedado:

· Tentar acessar areas restritas sem autorizacao
· Copiar, raspar (scraping) ou extrair conteudo em massa para uso comercial
· Usar dados de imoveis para alimentar plataformas concorrentes
· Inserir dados falsos ou de terceiros sem autorizacao
· Usar bots, crawlers ou scripts automatizados sem nossa permissao escrita
· Tentar burlar limites de uso, sistemas anti-fraude ou medidas de seguranca
· Disseminar malware, virus ou codigo malicioso
· Praticar engenharia reversa em qualquer parte do Site
· Violar direitos de propriedade intelectual
· Discriminar, ofender, assediar outros usuarios

Violacoes podem resultar em: bloqueio de acesso, exclusao da conta, comunicacao a autoridades, acoes judiciais civeis e criminais.

Servicos de intermediacao imobiliaria

Operamos sob CRECI-SP J-00000, conforme Lei 6.530/1978 e Resolucao COFECI aplicavel.

Detalhes especificos sobre comissoes, exclusividade, obrigacoes mutuas e procedimentos estao em

/termos-intermediacao

Informacoes sobre imoveis

Informacoes sobre imoveis sao apresentadas com base em dados fornecidos por proprietarios, incorporadoras e nossa diligencia.

Apesar do compromisso com fidelidade, podem ocorrer divergencias em:

· Areas exatas (planta vs medicao real)
· Valores condominiais (variam mes a mes)
· Estado de conservacao (so verificavel em visita presencial)
· Disponibilidade (imovel pode ser reservado entre publicacao e contato)

Recomendamos sempre visita presencial e analise documental detalhada antes de qualquer decisao financeira. Imagens podem incluir elementos meramente ilustrativos (mobilia, decoracao, jardins) que nao integram a transacao.

Simulacoes e calculadoras

Ferramentas de simulacao (financiamento, ROI, valorizacao, yield) sao MERAMENTE REFERENCIAIS, baseadas em premissas de mercado disponiveis no momento da consulta.

Resultados podem variar conforme:

· Analise de credito do banco
· Sistema de amortizacao escolhido (SAC vs PRICE)
· Seguros obrigatorios
· Taxas administrativas e ITBI
· Condicoes especificas do imovel
· Mudancas na taxa SELIC e indices economicos

Para decisoes de investimento, sempre consulte um especialista {c.brand} e/ou consultor financeiro independente.

Limitacao de responsabilidade

Na maxima extensao permitida por lei, a {c.brand} nao se responsabiliza por:

· Decisoes de compra/venda/locacao tomadas apenas com base em informacoes do Site sem visita ou analise documental
· Divergencias entre informacoes apresentadas e realidade fisica/documental do imovel
· Perdas decorrentes de indisponibilidade temporaria do Site (manutencao, falhas de provedor, eventos extraordinarios)
· Conteudo de sites de terceiros acessados via links externos
· Atos de hackers, ataques cyber ou eventos de forca maior
· Insolvencia de bancos, vendedores, compradores ou outras partes envolvidas em transacoes

Nada nesta clausula exclui responsabilidades indelegaveis previstas no Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

Propriedade intelectual

Todos os elementos do Site (textos, fotografias, layout, codigo, marca AUREUM) sao protegidos por direitos autorais e/ou marcarios. Detalhes em /propriedade-intelectual.

Voce pode compartilhar links individuais a paginas de imoveis em redes sociais para fins pessoais nao comerciais. Qualquer outro uso requer autorizacao previa por escrito.

Privacidade e protecao de dados

Tratamos seus dados pessoais conforme nossa Politica de Privacidade (LGPD) — leitura obrigatoria.

Para exercer direitos de titular, acesse /privacidade/portal-titular.

Cookies

Detalhes em /cookies. Voce pode gerenciar cookies opcionais via banner de consentimento ou configuracoes do navegador.

Comunicacoes eletronicas

Ao se cadastrar voce autoriza receber comunicacoes operacionais (confirmacoes de visita, atualizacoes de imoveis salvos, contratos, pagamentos).

Comunicacoes de marketing (newsletter, ofertas exclusivas) requerem consentimento adicional explicito e podem ser revogadas a qualquer momento via link de descadastro em todo email ou em /preferencias.

Modificacoes nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados (Anual ou conforme alteracao normativa). Mudancas significativas serao comunicadas:

· Por e-mail aos cadastrados, com 30 dias de antecedencia
· Banner destacado no Site por 30 dias
· Atualizacao da data "Ultima atualizacao" no topo desta pagina

Continuar usando o Site apos vigencia das alteracoes constitui aceitacao dos novos Termos.

Rescisao

Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento contatando {c.contact.emailSAC}. Encerramento efetiva-se em ate 5 dias uteis.

Reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuizo de medidas legais cabiveis.

Apos encerramento, dados sao tratados conforme prazos de retencao em /privacidade (obrigacoes fiscais e legais podem requerer manutencao por ate 10 anos).

Lei aplicavel e foro

Estes Termos sao regidos exclusivamente pela legislacao brasileira.

Qualquer disputa decorrente sera resolvida no foro da Comarca de Sao Paulo/SP, com expressa renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a faculdade do consumidor de optar por seu domicilio (Art. 101, I, CDC).

Disposicoes gerais

· Independencia das clausulas: se qualquer disposicao for considerada invalida, as demais permanecem em vigor
· Tolerancia: a inercia em exigir cumprimento de qualquer clausula nao constitui renuncia
· Cessao: voce nao pode ceder direitos ou obrigacoes destes Termos sem nossa autorizacao escrita; a AUREUM pode ceder em caso de reestruturacao societaria
· Comunicacoes oficiais: e-mail aos enderecos cadastrados sera considerado comunicacao valida

Contato

Duvidas sobre estes Termos? Entre em contato:

AUREUM Real Estate LTDA

CNPJ: 00.000.000/0001-00

CRECI-SP J-00000

Endereco: Avenida Paulista, 1000 — Sala 1001, Bela Vista, Sao Paulo/SP, CEP 01310-100

Email: contato@aureum.com.br
Telefone: +55 (11) 99999-9999

AUREUM

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